Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Renato André Ribeiro Madeira, NIF 243310749, Rua Dr. Francisco Barbosa, 2040-247 Rio Maior, Portugal. Para qualquer questão sobre os teus dados: [email protected].

2. Que dados tratamos

• Conta: email, nome público, palavra-passe (guardada cifrada — nunca a vemos) e língua preferida.
• Utilização: favoritos, stickers desbloqueados, saldo de créditos e estado da subscrição.
• Pagamentos: tratados pela Stripe. Recebemos apenas o identificador de cliente, o estado da compra e o montante — nunca os dados do cartão.
• Segurança: endereço IP e dados técnicos do pedido, usados para proteger o site contra ataques e bots.
• Suporte: o conteúdo dos emails que nos envias.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

• Criar e gerir a tua conta e dar-te acesso ao que compraste — execução do contrato.
• Processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais — execução do contrato e obrigação legal.
• Enviar emails essenciais (confirmação de conta, recuperação de palavra-passe, recibos, avisos de alteração de preço) — execução do contrato.
• Proteger o site contra fraude, abuso e bots — interesse legítimo.

Não vendemos os teus dados, não fazemos publicidade personalizada e não usamos ferramentas de estatística de terceiros.

4. Prestadores de serviços (subcontratantes)

Recorremos aos prestadores abaixo, que tratam dados apenas em nosso nome e com garantias contratuais adequadas — incluindo, quando os dados saem do Espaço Económico Europeu, as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia:

• Supabase — base de dados e autenticação;
• Vercel — alojamento do site;
• Cloudflare — rede, segurança e verificação anti-bot (Turnstile);
• Stripe — pagamentos e faturação;
• Resend — envio de emails.

5. Durante quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados da conta enquanto ela existir. Se pedires a eliminação, apagamos a conta e os dados associados no prazo de 30 dias, exceto os registos de pagamentos, que a lei fiscal portuguesa obriga a guardar durante 10 anos. Os registos técnicos de segurança são apagados automaticamente ao fim de poucas semanas.

6. Cookies

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários: para manter a sessão iniciada, lembrar a tua língua e proteger os formulários contra bots. Não usamos cookies de publicidade nem de estatística — por isso não te pedimos consentimento para cookies.

7. Os teus direitos

Podes pedir a qualquer momento o acesso, a retificação, a eliminação ou a portabilidade dos teus dados, e opor-te ao seu tratamento ou pedir a sua limitação. Basta escreveres para [email protected]; respondemos no prazo máximo de um mês.

Se considerares que os teus dados não foram bem tratados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Menores

O serviço destina-se a maiores de 16 anos. Se souberes que um menor nos forneceu dados sem autorização, contacta-nos para os apagarmos.

9. Alterações

Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos no site ou por email.